Serão retirados de pauta, por motivos justificados, os seguintes processos: 

Relator(a): VALCIR GASSEN

1 - Processo nº: 16327.004468/2002-09 - Recorrente: BANCO SANTANDER BRASIL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): VANESSA MARINI CECCONELLO

15 - Processo nº: 16327.720821/2016-99 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: ITAU UNIBANCO S.A.

Relator(a): ANDRADA MARCIO CANUTO NATAL

20 - Processo nº: 10670.722620/2018-00 - Recorrente: COMERCIAL DE ALIMENTOS J B LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 12448.726545/2015-64 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: CORDOARIA CSL INTERNACIONAL LTDA

22 - Processo nº: 19679.720901/2019-95 - Recorrente: CROMAIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

32 - Processo nº: 19515.720596/2016-61 - Recorrente: ATLANTICO SUL SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ERIKA COSTA CAMARGOS AUTRAN

37 - Processo nº: 10865.003795/2009-38 - Recorrentes: RELIPEL EMBALAGENS FLEXIVEIS LTDA e FAZENDA NACIONAL

38 - Processo nº: 10865.000243/2011-92 - Recorrente: RELIPEL EMBALAGENS FLEXIVEIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): TATIANA MIDORI MIGIYAMA

39 - Processo nº: 10830.006581/2005-97 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: ULTRAPAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Relator(a): ANDRADA MARCIO CANUTO NATAL

43 - Processo nº: 10746.720167/2018-68 - Recorrente: MAS IMPORT COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS

49 - Processo nº: 10860.720942/2013-64 - Recorrente: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): TATIANA MIDORI MIGIYAMA

52 - Processo nº: 10830.727274/2012-72 - Recorrente: ULTRAPAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): VALCIR GASSEN

53 - Processo nº: 13116.720483/2012-59 - Recorrente: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RODRIGO DA COSTA POSSAS

61 - Processo nº: 19515.003636/2010-11 - Recorrente: SILFER COM RCIO, IND STRIA E EXPORTA O DE ARTEFATOS DE PAP IS EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANDRADA MARCIO CANUTO NATAL

78 - Processo nº: 10283.009884/99-60 - Recorrente: MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ERIKA COSTA CAMARGOS AUTRAN

89 - Processo nº: 10882.721904/2014-51 - Recorrente: BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA

Relator(a): ANDRADA MARCIO CANUTO NATAL

91 - Processo nº: 19515.720162/2014-08 - Recorrentes: T4F ENTRETENIMENTO S.A. e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANDRADA MARCIO CANUTO NATAL

95 - Processo nº: 19311.720105/2016-79 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: SUBWAY SYSTEMS DO BRASIL LTDA

Relator(a): VANESSA MARINI CECCONELLO

102 - Processo nº: 13827.001007/2010-57 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e COSAN S.A.

Relator(a): ANDRADA MARCIO CANUTO NATAL

111 - Processo nº: 13896.721356/2015-80 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: BAXTER HOSPITALAR LTDA

112 - Processo nº: 16682.721219/2012-04 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.