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Carf divulga material com orientações sobre sessões virtuais de julgamento

por publicado: 27/05/2020 08h50 última modificação: 08/07/2020 11h04

CARF divulga perguntas e respostas referentes ao processo de realização de sessões virtuais de julgamento, por videoconferência, das Turmas Ordinárias e da Câmara Superiores de Recursos Fiscais – CSRF.

O material contém esclarecimentos relativos à nova modalidade de sessão de julgamento de que trata a Portaria CARF 10.786/2020.

Foram abordadas informações a respeito da rotina do procedimento, como pedidos de sustentação oral; procedimento para de retirada de pautas; previsões regimentais; prazos, dentre outras questões.

O arquivo está disponível no link abaixo:
Perguntas e Respostas - SESSÕES VIRTUAIS DE TURMAS ORDINÁRIAS E CSRF – ROTINA DE SESSÕES.

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