COMUNICADO

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF informa que em atendimento ao Mandado de Segurança impetrado perante a 4ª Vara Federal Cível do DF estão suspensas as sessões de julgamento dos dias 17; 18 e 19/3.

O CARF ressalta que, desde o início da situação de pandemia instalada, esteve alinhado com as recomendações dos órgãos brasileiros responsáveis pelas diretrizes na área da saúde e que a segurança de todos os envolvidos, direta ou indiretamente, no contencioso administrativo do órgão sempre foi prioridade.