Em 2023, ao completar 98 anos de serviços voltados à promoção da segurança jurídica e à garantia do direito ao princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa, o CARF realizará, no dia 9 de novembro, a partir das 9h,  o IX Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro, com transmissão ao vivo pelo YouTube.

O Seminário visa debater com a sociedade temas do contencioso tributário fiscal e para isso contará com a participação de autoridades e especialistas em matéria tributária.

O evento contará com a participação do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a conferência de abertura, Desafios do Contencioso Administrativo Fiscal Brasileiro, terá a participação do Presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF, Carlos Higino Ribeiro de Alencar, e do Deputado Federal Mauro Filho. O evento contará, ainda, com mais três painéis:

• O CONTENCIOSO FISCAL FEDERAL: PRESENTE E FUTURO;
• EXPERIÊNCIAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS NO CONTENCIOSO FISCAL TRIBUTÁRIO E ADUANEIRO;
• A REFORMA TRIBUTÁRIA E O CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO FISCAL.                                                                                   

No dia 10/11 será realizado um Fórum Interno com os conselheiros do CARF, coordenado pelos presidentes de Seção de Julgamento para debater temas relevantes em votação no colegiado. A participação neste Fórum é restrita aos conselheiros do CARF.

A realização do Seminário conta com o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – EFAM e do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID. 

Confira a íntegra da programação e participe.

Dia 09/11 - Programação

Dia 10/11 - Programação (evento restrito ao público interno do CARF)

Acompanhe o evento no YouTube CARF.