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Portaria CARF MF N° 1541 - Suspensão das sessões de julg. 6 de dezembro de 2023.pdf
por
CARF
—
última modificação
06/12/2023 08h49
Localizado em
Acesso à Informação
/
Atos Administrativos CARF
/
Portarias CARF 2023
Ministro da Economia atribui efeito vinculante a 22 súmulas do CARF
por
CARF
—
publicado
11/11/2021
—
última modificação
11/11/2021 09h36
A medida objetiva trazer mais agilidade ao Contencioso Tributário Federal.
Localizado em
Notícias
/
2021
Portaria ME 12.975
por
CARF
—
última modificação
11/11/2021 09h32
Localizado em
Notícias
/
2021
/
Arquivos e Imagens
Salas e Horários das Sessões de Julgamento-1SJ_Mar-2016
por
CARF
—
última modificação
08/09/2016 09h27
Localizado em
Notícias
/
2016
Confira as salas e horários das Sessões de Julgamento (1-3/3/2016)
por
CARF
—
publicado
26/02/2016
—
última modificação
08/09/2016 09h27
Localizado em
Notícias
/
2016
26_02_2016
por
CARF
—
última modificação
26/02/2016 14h30
Localizado em
Acesso à Informação
/
Imprensa
/
Fevereiro/2016
Portaria_CARF 92 - Aplicacao subsidiaria rito PAF ao julgto Repres Nulidade.pdf
por
CARF
—
última modificação
08/09/2022 09h29
Alterada pela Portaria CARF 8021, de 6 de setembro de 2022.
Localizado em
Acesso à Informação
/
Atos Administrativos CARF
/
Portarias CARF 2018
Portaria disciplina procedimentos a serem observados nos casos de representação de nulidade
por
CARF
—
publicado
22/05/2018
Localizado em
Notícias
/
2018
Processos Retirados de Pauta 2ªTO /4ª Câmara/2ªSeção -Agosto/2020 - Itens 147, 148, 156, 158 e 162.
por
CARF
—
publicado
07/08/2020
Localizado em
Avisos e Comunicados
/
2020
Processos Retirados de Pauta 3ªCSRF - Agosto/2020- Itens 10, 18, 21, 22, 24, 25, 27, 28, 30, 35 a 50, 55 e 104
por
CARF
—
publicado
07/08/2020
Localizado em
Avisos e Comunicados
/
2020
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