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2016

por CARF publicado 21/01/2016 15h10, última modificação 19/06/2018 16h35
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
Câmara Superior julga tributação de ganho de capital auferido em permuta de participações societárias detidas por pessoas jurídicas CARF Notícia 08/09/2016 09h25
Juros sobre Capital Próprio calculados sobre patrimônio líquido de anos anteriores não são dedutíveis para fins de IRPJ e CSLL CARF Notícia 08/09/2016 09h25
Notícias do STF : IPI é devido sobre importação de automóveis por pessoa física CARF Notícia 08/09/2016 09h25
Publicada a terceira edição da Revista da Receita Federal CARF Notícia 08/09/2016 09h25
Confira as salas e horários das Sessões de Julgamento​ (15-19/2/2016) CARF Notícia 15/02/2016 15h21
SESSÕES DE FEVEREIRO.pdf CARF Arquivo 15/02/2016 15h20
Regimento Interno CARF 2016 CARF Arquivo 15/02/2016 15h21
Publicada portaria que altera Regimento Interno do CARF CARF Notícia 08/09/2016 09h26
MODELO DE CALENDARIO PARA TODAS AS SESSÕES PELO DR. BARRETO CARF Arquivo 22/02/2016 10h01
Confira as salas e horários das Sessões de Julgamento​ (23-25/2/2016) CARF Notícia 08/09/2016 09h26
Publicada portaria que fixa calendário das sessões de julgamento do ano calendário de 2016 CARF Notícia 08/09/2016 09h26
Ministério da Fazenda publica nota: STF reconhece constitucionalidade de acesso do Fisco a dados bancários de contribuintes CARF Notícia 08/09/2016 09h26
Salas e Horários das Sessões de Julgamento-1SJ_Mar-2016 CARF Arquivo 08/09/2016 09h27
Confira as salas e horários das Sessões de Julgamento​ (1-3/3/2016) CARF Notícia 08/09/2016 09h27
Receita Federal alerta para necessidade de atualização da nova versão do Programa Gerador de Solicitação de Juntada – PGS CARF Notícia 08/09/2016 09h27
SESSÕES DE JULGAMENTO - DA 2ª SEÇÃO 08 a 10_03_2016 CARF Arquivo 04/03/2016 14h17
Confira as salas e horários das Sessões de Julgamento (08 a 10/03/2016) CARF Notícia 08/09/2016 09h27
Calendário CARF Arquivo 07/03/2016 14h06
CPI do CARF é instalada na Câmara dos Deputados CARF Notícia 08/09/2016 09h28
Aedes aegypti: CARF participa de grande mobilização que o Governo Federal realiza hoje em todo o país CARF Notícia 08/09/2016 09h29
Confira as salas e horários das Sessões de Julgamento (15 a 17/03/2016) CARF Notícia 08/09/2016 09h29
Calendário 3a seção CARF Arquivo 13/03/2016 10h26
Sancionada Lei 13.259/2016 resultante da conversão da MP 692/2015 CARF Notícia 08/09/2016 09h29
Salas e Horários das Sessões de Julgamento-1SJ_Abr-2016 CARF Arquivo 05/04/2016 07h35
Confira as salas e horários das Sessões de Julgamento (5 a 7/04/2016) CARF Notícia 08/09/2016 09h30
Confira a publicação da portaria que altera as prioridades de sorteio para julgamento CARF Notícia 08/09/2016 09h30
Confira as salas e horários das Sessões de Julgamento (11 a 14/04/2016) CARF Notícia 08/09/2016 09h30
SESSÕES DE JULGAMENTO DA 2ª SEÇÃO CARF Arquivo 08/09/2016 09h30
Receita Federal e PGFN publicam portaria da consolidação previdenciária da Lei nº 12.996/2014 CARF Notícia 08/09/2016 09h31
CPI do Carf: Corregedora do Ministério da Fazenda revelou que 117 empresas podem ter sido beneficiadas pelo esquema de corrupção CARF Notícia 08/09/2016 09h31
Confira as salas e horários das Sessões de Julgamento (26 a 28/04/2016) CARF Notícia 08/09/2016 09h31
Sessões abril2016_CSRF_3ª Turma e TO 3ª Seção CARF Arquivo 25/04/2016 09h49
Salas e Horários das Sessões de Julgamento-1SJ_Maio/2016 CARF Arquivo 02/05/2016 15h37
Confira as salas e horários das Sessões de Julgamento (03 a 05/05/2016) CARF Notícia 08/09/2016 09h32
SESSÕES DE JULGAMENTO DA 2ª SEÇÃO 10 a 12_05_2016 CARF Arquivo 09/05/2016 09h29
Confira as salas e horários das Sessões de Julgamento (10 a 12/05/2016) CARF Notícia 08/09/2016 09h32
Nota à imprensa do Ministério da Fazenda: 7ª fase da Operação Zelotes cumpre 29 mandados de busca e apreensão e condução coercitiva CARF Notícia 11/05/2016 08h34
Sessões maio2016_CSRF_3ª Turma e TO 3ª Seção CARF Arquivo 16/05/2016 11h00
Confira as salas e horários das Sessões de Julgamento (17 a 19/05/2016) CARF Notícia 08/09/2016 09h32
Portaria PGFN nº 502 disciplina atuação contenciosa e administrativa dos Procuradores da Fazenda Nacional CARF Notícia 08/09/2016 09h33
PORTARIA 502-2016 CARF Arquivo 17/05/2016 09h51
Combate à Corrupção - Operação Zelotes CARF Notícia 08/09/2016 09h33
SESSÕES DE JULGAMENTO PERÍODO: 07 a 09/06/2016 CARF Arquivo 06/06/2016 09h40
Confira as salas e horários das Sessões de Julgamento (07 a 09/06/2016) CARF Notícia 08/09/2016 09h33
Ex-secretário da Receita Federal diz que atual modelo do Carf está falido e sugere mudanças CARF Notícia 08/09/2016 09h34
sessões de junho 2016-1ª seção csrf e 2ªsessão TO CARF Arquivo 13/06/2016 07h34
Confira as salas e horários das Sessões de Julgamento (14 a 16/06/2016) CARF Notícia 08/09/2016 09h34
Matéria sobre o CARF e a Operação Zelotes é destaque na TV Globo CARF Notícia 08/09/2016 09h34
CARF Antecipa a implantação de medidas de governança recomendadas pelo TCU e CGU CARF Notícia 02/05/2019 15h07
sessões de junho 2016-2ª seção csrf e 3ªsessão TO CARF Arquivo 20/06/2016 09h38
Portarias designam novos Conselheiros para o CARF CARF Notícia 02/05/2019 15h07
Sistema PUSH completa um ano de funcionamento CARF Notícia 30/06/2016 10h23
Nota sobre a Operação Quatro Mãos CARF Notícia 07/07/2016 12h26
Operação Zelotes CARF Notícia 29/07/2016 15h27
Portaria disciplina o prosseguimento de julgamento já iniciado, na hipótese de afastamento de Conselheiro relator CARF Notícia 02/05/2019 15h07
Programação_II Seminário CARF CARF Imagem 15/08/2016 11h19
II Seminário CARF de Direito Tributário CARF Notícia 02/05/2019 15h07
Programação II Seminário CARF CARF Arquivo 25/08/2016 14h57
Programação do II Seminário CARF CARF Arquivo 08/09/2016 09h35
Confederações_Representativas CARF Imagem 25/08/2016 08h54
CARF se reúne com confederações representativas de categorias econômicas e centrais sindicais CARF Notícia 19/08/2016 16h08
O II Seminário CARF de Direito Tributário, dias 30 e 31 de agosto, será transmitido ao vivo pela Internet CARF Notícia 08/09/2016 09h35
programacao-ii-seminario-carf-de-direito-tributario CARF Arquivo 31/08/2016 10h24
II Seminário - CARF 2016 CARF Pasta 30/08/2016 16h40
"II Seminário do CARF busca o aperfeiçoamento do debate jurídico e tributário do país", afirma Barreto CARF Notícia 08/09/2016 09h35
II Seminário CARF de Direito Tributário CARF Notícia 08/09/2016 09h36
Encerramento II Seminário - CARF CARF Pasta 01/09/2016 10h47
Ministra Laurita Vaz toma posse na presidência do Superior Tribunal de Justiça CARF Notícia 08/09/2016 09h36
Esclarecimento sobre a paridade dos colegiados CARF Notícia 20/09/2016 11h02
Conselheiros CARF_15092016 CARF Imagem 15/09/2016 14h40
CARF divulga levantamento com vagas de Conselheiros não preenchidas CARF Notícia 27/07/2017 11h55
Conselheiros do CARF_15092016 CARF Imagem 15/09/2016 14h42
II Seminário CARF de Direito Tributário CARF Notícia 16/09/2016 10h03
II Seminário CARF de Direito Tributário CARF Pasta 16/09/2016 09h56
Operação Zelotes: nova ação penal é enviada à Justiça pelo MPF CARF Notícia 20/09/2016 11h02
Ministra Cármen Lúcia assume Presidência do STF CARF Notícia 19/09/2016 10h31
Publicada portaria que fixa calendário das sessões de julgamento para 2017 carlaclemente Notícia 02/05/2019 15h07
CARF esclarece matéria do Conjur CARF Notícia 22/09/2016 15h07
Publicado Decreto nº 8.853/2016, que regulamenta o processo de determinação e exigência de créditos tributários da União CARF Notícia 23/09/2016 14h40
conselheiros do carf vagas CARF Imagem 22/11/2016 07h08
CARF esclarece prioridades de julgamento CARF Notícia 02/05/2019 15h07
Ex-conselheiro do Carf e sócio são denunciados pelo MPF/DF CARF Notícia 07/10/2016 15h33
Protocolo de Memoriais, Retirada de Processo de Pauta e Sustentação Oral CARF Notícia 10/05/2017 14h53
CARF esclarece nova forma de encaminhamento de Memoriais CARF Notícia 02/05/2019 15h07
CARF informa suspensão das sessões de julgamento das Turmas Ordinárias da 3ª Seção na próxima semana (25 a 27/10/2016) CARF Notícia 28/11/2016 09h04
Carta SINDIFISCO CARF Arquivo 21/10/2016 08h28
25 de outubro: Código Tributário Nacional completa 50 anos CARF Notícia 25/10/2016 10h24
CARF divulga Relatório das Decisões Proferidas de Janeiro a Agosto de 2016 CARF Notícia 28/11/2016 09h04
Gráficos CARF Imagem 26/10/2016 08h30
Relatório Julgamentos do CARF Jan_Ags_2016 CARF Arquivo 26/10/2016 08h26
INFORMAÇÃO - URGENTE CARF Notícia 28/11/2016 09h05
Receita Federal abre consulta pública sobre Declaração País-a-País CARF Notícia 07/11/2016 13h43
Operação Zelotes CARF Notícia 14/11/2016 14h03
CARF informa suspensão das sessões de julgamento das Turmas Ordinárias da 2ª e 3ª Seção de Julgamento (22 a 24/11/2016) CARF Notícia 28/11/2016 09h05
Portarias atualizam quadro de Conselheiros e de integrantes do Comitê de Acompanhamento, Avaliação e Seleção de Conselheiros do CARF CARF Notícia 02/05/2019 15h07
CARF reitera necessidade de observância à nova forma de encaminhamento de Memoriais CARF Notícia 02/05/2019 15h07
CARF informa suspensão das sessões de julgamento das Turmas Ordinárias da 1ª e 3ª Seção de Julgamento (28/11/2016 a 01/12/2016) CARF Notícia 24/11/2016 15h54
CARF informa suspensão das sessões de julgamento das Turmas Ordinárias da 1ª Seção na próxima semana (06 a 08/12/2016) isabellaaugusta Notícia 29/11/2016 08h51
Receita Federal edita Parecer Normativo Cosit sobre a impossibilidade de recurso contra liquidação, pela unidade preparadora, de decisão definitiva no âmbito do PAF CARF Notícia 01/12/2016 10h27
sessões de 06a 08 de DEZEMBRO 3ªCSRF CARF Arquivo 05/12/2016 06h19