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Arquivo PDF documentPortaria MF 169 e 170 - Dispensas.pdf
por CARF — última modificação 03/02/2023 07h54
Localizado em Acesso à Informação / Atos Administrativos CARF / Portarias MF de interesse do CARF 2023
NotíciaPortaria MF 169, de 10 de Maio de 2016: Alteração no Regimento Interno detalha procedimentos para declaração de nulidade
por CARF — publicado 11/05/2016 — última modificação 02/05/2019 15h07
Mudança promove a segurança jurídica e assegura direito de defesa das partes
Localizado em Notícias / 2016
Arquivo PDF documentPortaria MF 169/2016, que altera o Regimento Interno do CARF
por CARF — última modificação 08/05/2020 15h57
Localizado em Acesso à Informação / Institucional / Portarias
Arquivo PDF documentPortaria MF 170 e 175 Perda de mandato
por CARF — última modificação 13/04/2017 15h42
Localizado em Acesso à Informação / Atos Administrativos CARF / Portarias do MF de interesse do CARF 2017
Arquivo PDF documentPortaria MF 176 a 178 - Designações.pdf
por CARF — última modificação 07/02/2023 07h34
Localizado em Acesso à Informação / Atos Administrativos CARF / Portarias MF de interesse do CARF 2023
Arquivo PDF documentPortaria MF 176 GT RICARF
por CARF — última modificação 01/02/2016 07h13
Localizado em Acesso à Informação / Atos Administrativos CARF / Portarias do MF de interesse do CARF 2015
Arquivo PDF documentPortaria MF 178 e 179 Integrantes CSC
por CARF — última modificação 17/04/2017 11h23
Localizado em Acesso à Informação / Atos Administrativos CARF / Portarias do MF de interesse do CARF 2017
Arquivo PDF documentPortaria MF 178 e 179 Integrantes CSC
por CARF — última modificação 17/04/2017 11h24
Localizado em Acesso à Informação / Institucional / Comitê de Acompanhamento, Avaliação e Seleção de Conselheiros (CSC)
Arquivo PDF documentPortaria MF 197 Consulta Pública
por CARF — última modificação 01/02/2016 07h13
Localizado em Acesso à Informação / Atos Administrativos CARF / Portarias do MF de interesse do CARF 2015
Arquivo PDF documentPortaria MF 223_dispensa Luiz Paulo Jorge Gomes
por CARF — última modificação 11/05/2017 10h16
Localizado em Acesso à Informação / Atos Administrativos CARF / Portarias do MF de interesse do CARF 2017