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Notícia Troff document (with manpage macros)Publicadas Pautas das Turmas Extraordinárias da 1ª Seção - Setembro/2019
por CARF publicado 19/09/2019
Localizado em Avisos e Comunicados / 2019
Notícia Troff document (with manpage macros)Retificação Pauta - 2ª CSRF - Nov/24
por CARF publicado 22/11/2024
Localizado em Avisos e Comunicados / 2024
Notícia Troff document (with manpage macros)Retificação Pauta - 1ª TO/1ª Câmara/3ª Seção - Nov/24
por CARF publicado 22/11/2024
Localizado em Avisos e Comunicados / 2024
Arquivo PDF documentConvênio RFB e CARF
por CARF última modificação 16/06/2015 10h18
O CARF assinou com a Receita Federal, em 26 de maio de 2015, Convênio que tem por objetivo o estabelecimento de condições que possibilitem a colaboração e o compartilhamento de sistemas e aplicativos de interesse e atuação comum dos dois órgãos no âmbito do contencioso administrativo fiscal, atividade integrante do macroprocesso do crédito tributário. O Convênio tem caráter não oneroso e os convenentes comprometem-se a utilizar os dados e informações disponíveis nos sistemas compartilhados estritamente nas atividades que decorram de suas competências legais. O CARF considera que o presente Convênio trará ganhos de eficiência e melhoria de seus processos de trabalho, com ganhos para os contribuintes e para as partes que tenham interesse em processo nesta segunda instância do contencioso administrativo. Além disso, o Convênio, ao possibilitar o compartilhamento e a utilização de soluções comuns e integradas, evitará que o orçamento de custeio e investimento do CARF seja onerado, constituindo-se em economia de recursos públicos relevantes.
Localizado em Acesso à Informação / Convênios
Arquivo PDF documentTABELA DE EX CONSELHEIROS DO CARF
por CARF última modificação 01/08/2018 13h57
Localizado em Acesso à Informação / Conselheiros do CARF
Avisos e Comunicados
por CARF publicado 14/05/2015 última modificação 07/11/2024 10h02
NotíciaAnálise de Sugestões do Regimento Interno 2015
por CARF publicado 12/06/2015 última modificação 16/06/2015 11h26
Localizado em Avisos e Comunicados / 2015
NotíciaProcesso Retirado da Pauta de Maio/2019 (2ª TO/4ª Câmara/2ª SEJUL)
por CARF publicado 02/05/2019
Localizado em Avisos e Comunicados / 2019
NotíciaPublicadas Pautas da 3ª Turma CSRF e Turmas Ordinárias da 1ª Seção - Maio/2019
por CARF publicado 02/05/2019
Localizado em Avisos e Comunicados / 2019
NotíciaPublicadas Pautas das Turmas Extrardinárias da 2ª Seção - Maio/2019
por CARF publicado 02/05/2019
Localizado em Avisos e Comunicados / 2019