Últimas notícias
Conheça a nova funcionalidade que traz mais agilidade na pesquisa processual
A pesquisa do “Exame de Admissibilidade de Recurso” foi integrada ao sítio do CARF e Sistema Push.
Alunos do curso de Direito da PUC Minas visitam o CARF
Ação faz parte de um conjunto de visitas da equipe a Tribunais Superiores em Brasília.
VIII Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro
O objetivo principal do evento foi promover o debate de temas do contencioso tributário fiscal.
VIII Seminário Carf de Direito Tributário e Aduaneiro
Dia 3/11 com transmissão ao vivo pelo YouTube
CARF revoga súmula 125
A medida decorreu de tese contrária fixada pelo STJ.
CARF comunica o lançamento da nova versão do Sistema Cognitivo de Gestão do Acervo – CRIO
O Sistema permite a formação de lotes de processos de forma automatizada.
Conheça os novos arquivos de Perguntas e Respostas do CARF
Os documentos trazem questões referentes a audiências e a sessões virtuais.
CARF regulamenta o funcionamento das sessões não presenciais
As medidas são válidas a partir de maio e têm por objetivo o bom funcionamento das sessões.
Portaria do Ministro da Economia altera o Regimento Interno do CARF
Liberado o julgamento de processos em sessões não presenciais, independentemente do valor.
CARF estende, temporariamente, matérias de Turmas Extraordinárias para a 1ª Seção
A medida abrange os processos de IRPF até 60 salários mínimos.
