Últimas notícias
CARF divulga novo calendário de sessões de julgamento para 2025
Cronograma substitui versão anterior e já está disponível no site oficial do órgão
CARF firma parceria com Universidade Católica de Brasília e oferecerá vagas de mestrado em Direito Tributário
O programa de mestrado tem como público-alvo conselheiros representantes da Fazenda Nacional e servidores.
Governo Federal publica decreto que permitirá o julgamento de carga processual extra
Mais uma medida para acelerar os julgamentos no CARF.
Confira o balanço de 2024 do CARF e os desafios para 2025
Novo regimento interno, avanços em representatividade de gênero e inovações tecnológicas marcam o ano, perspectivas incluem mais eficiência e inclusão.
2º Evento do Fórum de Debates On-line do CARF
25 de novembro de 2024, das 14h/17h, pelo TEAMS da Escola do CARF
Comunicado Importante
Risco estrutural na marquise de acesso ao Edifício Alvorada – sede do CARF em Brasília
Aprovação de 16 novos enunciados de súmulas no CARF
A medida é importante para a redução do litígio e promove ganho de tempo no âmbito do Processo Administrativo Fiscal.
X Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro
Dias 23 e 24 de setembro com transmissão ao vivo pelo YouTube/CARF.
CARF lança novo Livro sobre Estudos Tributários e Aduaneiros do IX Seminário CARF
A obra reúne os principais debates de especialistas ocorridos durante o IX Seminário CARF.
CARF aprova o Sistema Eletrônico de Julgamento – Plenário Virtual e regulamenta as modalidades de julgamento
Medida amplia o direito de defesa do contribuinte.
ACONCARF INTINERANTE
Evento será realizado em formato presencial, nos dias 1 e 2/8 na cidade de São Paulo.
CARF aprova 14 novas súmulas em rito mais simplificado e reforça segurança jurídica
A medida desempenha um papel essencial na construção de um sistema tributário sólido e confiável.
