Últimas notícias
Suspensão de atos processuais
Até 30/4
Coronavírus: CARF altera calendário das sessões de julgamento
As sessões de ABRIL serão adiadas para maio e junho.
Nota de Esclarecimento
A respeito de entrevista publicada no JOTA.
Prorrogação do prazo para Consulta Pública - ENCERRADA
Referente à proposta de reforma do Regimento Interno do CARF / ENCERRADA
CARF fixa data da sessão do Pleno da Câmara Superior para 2020
Sessão do Pleno acontecerá no dia 2/10.
CARF abre consulta pública para alterações em seu Regimento Interno - ENCERRADA
ENCERRADA
Consulta aos processos retirados de pauta
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional alerta sobre golpes em nome do órgão
Fraudadores estão usando o nome da PGFN para obter vantagens indevidas
Revogação da Portaria do Comitê de Súmulas da Administração Tributária Federal
Ministério irá propor edição de novo normativo.
CARF confirma recebimento de memoriais
O cidadão recebe, por e-mail, a confirmação
Comitê de Súmulas da Administração Tributária Federal
Portaria do ME institui o Comitê de Súmulas da Administração Tributária Federal - Cosat REVOGADA
V Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro
HAVERÁ TRANSMISSÃO ON-LINE
CARF convoca o Pleno e as Turmas da Câmara Superior de Recursos Fiscais para apreciação de 50 novos enunciados de súmulas
Reunião acontecerá em 3/9, 10h 30min
Tenha a informação do seu processo na mão
App e-Processo
