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Solicitação de Sustentação Oral e Acompanhamento (informações gerais)

por CARF publicado 28/04/2020 17h57, última modificação 14/12/2021 15h11

Sessões Presenciais e por Videoconferência

Marcador Descrição: Realização de sustentação oral ou acompanhamento pelos interessados (sujeitos passivos, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN e possuidores de procuração nos autos).

A sustentação oral, para as sessões presenciais se dará por essa modalidade e nas sessões virtuais poderá ser na forma de videoconferência ou vídeo gravado.

Marcador Usuário: Sujeito Passivo, PGFN, Representante Legal e Patrono.

Marcador Canais de acesso: Por meio de formulário eletrônico disponibilizado no sítio CARF.

Marcador Requisitos para obter o serviço: Constar nos autos como sujeito passivo ou possuir procuração nos autos.

Marcador Prazo para solicitação: Em até 02 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado.