Últimas notícias
Governo Federal publica decreto que permitirá o julgamento de carga processual extra
Mais uma medida para acelerar os julgamentos no CARF.
Confira o balanço de 2024 do CARF e os desafios para 2025
Novo regimento interno, avanços em representatividade de gênero e inovações tecnológicas marcam o ano, perspectivas incluem mais eficiência e inclusão.
2º Evento do Fórum de Debates On-line do CARF
25 de novembro de 2024, das 14h/17h, pelo TEAMS da Escola do CARF
Comunicado Importante
Risco estrutural na marquise de acesso ao Edifício Alvorada – sede do CARF em Brasília
Aprovação de 16 novos enunciados de súmulas no CARF
A medida é importante para a redução do litígio e promove ganho de tempo no âmbito do Processo Administrativo Fiscal.
X Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro
Dias 23 e 24 de setembro com transmissão ao vivo pelo YouTube/CARF.
CARF lança novo Livro sobre Estudos Tributários e Aduaneiros do IX Seminário CARF
A obra reúne os principais debates de especialistas ocorridos durante o IX Seminário CARF.
CARF aprova o Sistema Eletrônico de Julgamento – Plenário Virtual e regulamenta as modalidades de julgamento
Medida amplia o direito de defesa do contribuinte.
ACONCARF INTINERANTE
Evento será realizado em formato presencial, nos dias 1 e 2/8 na cidade de São Paulo.
CARF aprova 14 novas súmulas em rito mais simplificado e reforça segurança jurídica
A medida desempenha um papel essencial na construção de um sistema tributário sólido e confiável.
CARF terá sessões de julgamento para aprovação de enunciados súmulas nos dias 20 e 21 de junho
As sessões serão abertas ao público e haverá transmissão pelo canal do YouTube.
Carf prorroga por mais um mês os prazos para a prática de atos processuais devido à calamidade pública no Rio Grande do Sul
O novo prazo se estende até 30 de junho de 2024.
DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Representatividade de gênero nas turmas de julgamento do CARF assegura às mulheres posição de destaque na tomada de decisão.
Quer conhecer melhor o novo Regimento Interno do CARF?
Assista à apresentação feita para você no canal do CARF no YouTube, amanhã as 10h!
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais tem novo Regimento Interno
Aprovado por Portaria do Ministério da Fazenda, novo regimento foi elaborado para dar mais celeridade e previsibilidade aos julgamentos.
Estão suspensas as sessões de julgamento de Turmas Ordinárias, Extraordinárias e da Câmara Superior de Recursos Fiscais da semana de 28 a 30 de novembro de 2023
O motivo foi a adesão dos conselheiros representantes da Fazenda Nacional ao movimento grevista da categoria.
