Últimas notícias
Ex-secretário da Receita Federal diz que atual modelo do Carf está falido e sugere mudanças
As informações são da Agência Câmara Notícias
Combate à Corrupção - Operação Zelotes
MPF/DF denuncia mais duas pessoas por crimes junto ao CARF
Portaria PGFN nº 502 disciplina atuação contenciosa e administrativa dos Procuradores da Fazenda Nacional
Ato trata de hipóteses em que procuradoria é dispensada de recorrer no CARF
Operação Zelotes
Polícia Federal encaminha à Justiça relatório final da 6ª fase da Operação Zelotes
Portaria MF 169, de 10 de Maio de 2016: Alteração no Regimento Interno detalha procedimentos para declaração de nulidade
Mudança promove a segurança jurídica e assegura direito de defesa das partes
Alteração no RICARF reintroduz Agravo ao rol dos recursos disponibilizados às partes
Meios jurídicos consideram que medida amplia o contraditório e a ampla defesa
Nota à imprensa do Ministério da Fazenda: Operação Zelotes – Corregedoria instaura processo disciplinar
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CPI do Carf: Corregedora do Ministério da Fazenda revelou que 117 empresas podem ter sido beneficiadas pelo esquema de corrupção
Há suspeitas de participação de 28 conselheiros e ex-conselheiros e de sete servidores do MF
Receita Federal e PGFN publicam portaria da consolidação previdenciária da Lei nº 12.996/2014
O contribuinte deverá pagar até o último dia do prazo, 24 de junho de 2016, os valores das prestações vencidas até o mês de maio de 2016 e eventualmente não pagos
Confira a publicação da portaria que altera as prioridades de sorteio para julgamento
Portaria nº 62/2015 que regulamentava a matéria foi revogada
Sancionada Lei 13.259/2016 resultante da conversão da MP 692/2015
Medida trata da tributação de ganhos de capital
Receita Federal alerta para necessidade de atualização da nova versão do Programa Gerador de Solicitação de Juntada – PGS
Regras foram alteradas pela IN RFB Nº 1608/2016, que entrará em vigor no dia 20/3/2016